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11ª RODADA DE LEILÕES DA ANP: O ESPÍRITO SANTO EM FOCO

Flaviana Nogueira de Andrade*

RESUMO
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), promoveu durante o mês de maio a 11ª Rodada de Licitações de Blocospara exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país.O valor arrecadado em bônus de assinatura (valor que as empresas pagam ao assinar os contratos de concessão) foi superior ao recorde anterior das rodadas, que havia ocorrido no ano de 2009. Na Bacia Marítima do Espírito Santo, considerada de alto potencial petrolífero, a Statoil Brasil arrematou quatro dos seis blocos exploratórios, enquanto os dois outros foram concedidos à Petrobras.

Palavras-chave: ANP. 11ª Rodada de Licitações. Blocos exploratórios. Espírito Santo.

*Graduando em Engenharia de Petróleo
Universidade Vila Velha
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1 INTRODUÇÃO
Com o intuito de desenvolver a indústria petrolífera e fixar no país empresas brasileiras e estrangeiras, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) promove periodicamente licitações parainstituir contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Tal instituição é responsável por subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e colaborar com o Ministério de Minas e Energia no que se refere às decisões sobre quais áreas serão licitadas para concessão.Decididas as áreas, a ANP elabora editais e minutas dos contratos para partilha. No caso da licença, assina os contratos em nome da União e fiscaliza o cumprimento de todas as fases dos contratos.
A 11ª Rodada de Licitações, cujas apresentações das ofertas foram realizadas no mês de maio e a assinatura dos contratos virá a acontecer em agosto do ano que segue, ofertou 289 blocos, totalizando 155,8 mil km², distribuídos em 11 Bacias Sedimentares.Desses 289 blocos ofertados, 166 estão