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Título: A teoria Jusnaturalista do Estado
Um breve estudo sobre a antinomia liberdade e poder político em Hobbes, Locke e Rousseau
Simone Costa
Resumo:
O conflito entre liberdade humana e poder do estado é tema recorrente e está presente na formulação dos teóricos jusnaturalistas que buscavam explicar o fundamento e a natureza do Estado. Como é possível a sociedade que vive sob o poder político de um governo? Este parece ser o tema central do pensamento dos autores considerados os principais representantes do Jusnaturalismo: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. É a partir da construção do pensamento jusnaturalista que buscarei entender como se dá a formação do Estado, na ótica destes autores, tentando explorar a questão da liberdade humana desde o hipotético estado de natureza até quando o homem se insere numa sociedade civil que vive sob o regime de leis.
Palavras-chaves: jusnaturalismo, liberdade, estado, contratualismo

INTRODUÇÃO
A formação dos Estados Modernos entre os séculos XV e XVI articulada à quebra do poder político do Papado, resultado da Reforma e da Contra-reforma, levou ao fortalecimento dos mecanismos de controle social. Ao mesmo tempo, o papel do indivíduo ganhava força a partir dos novos padrões sociais introduzidos pelo Renascimento e também pela Reforma e Contra-Reforma. (Machado, 1956. p. 17). O contratualismo é, então, utilizado pelos teóricos do Jusnaturalismo para explicar a aceitação do homem em se submeter ao poder do Estado. A partir da construção teórica da existência de um contrato entre governantes e governados buscam ainda resolver a antinomia liberdade individual e poder político.
A intenção neste texto é seguir os passos de Hobbes, Locke e Rousseau, desde suas hipóteses teóricas sobre o estado de natureza, passando pela formação do Estado civil até o cidadão inserido numa sociedade governada. Veremos que a maneira como cada autor descreve o período que antecede o Estado civil já nos