Gestão democrática

Rosana Porto Lima
Sueli Fernandes Costa Silva
Zenilda Dias dos Santos

GESTÃO PARTICIPATIVA NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO PDDE

ARACATU – BA
2014

Rosana Porto Lima
Sueli Fernandes Costa Silva
Zenilda Dias dos Santos

GESTÃO PARTICIPATIVA NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO PDDE

Trabalho final de conclusão do curso PDDE-Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Programa Formação pela Escola apresentado à Tutora Luciana Lima Teixeira.

ARACATU - BA
2014
INTRODUÇÃO
O PDDE consiste na assistência financeira às Escolas Públicas da Educação Básica das Redes Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e às Escolas Privadas de Educação Especiais mantidas por Entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da Educação Básica. Os recursos do Programa são transferidos de acordo com o número de alunos, do censo escolar do ano anterior ao do repasse. O programa foi implantado como mecanismo de fomento à política de fortalecimento da participação social e da autogestão das escolas públicas e consolidação de uma entidade autônoma e democrática.
Percebe-se, que no município de Aracatu alguns componentes da comunidade escolar desconhece o Programa, bem como o valor que se destina à sua escola alguns membros do colegiado em algumas escolas não participam da elaboração do plano de aplicação, nem das decisões de compras e consertos. Muitas vezes assinam prestações de contas sem fazer questionamentos sobre gastos. Assim as sugestões para aplicação ficam restritas ao diretor e aos professores. Portanto o projeto visa conscientizar a comunidade escolar que sua participação efetiva irá contribuir para melhoria da aplicação desses recursos e tornar mais transparente a prestação de contas.

SUJEITOS
Conselhos escolares (pais,