Gestão de contratos

Gestão de Contratos

1. Introdução

Modelo de gestão do contrato é o conjunto de objetivos, responsabilidades, atores, papéis e processos que visam à garantia da produção dos resultados e benefícios projetados que justificaram a contratação. Ele é a base para a construção do contrato pela área jurídico-administrativa, que será executado pela área de TI .

2. Gestão de contratos

Atualmente o modelo de gestão de contratos se aplica principalmente na tercerização de determinados serviços de uma empresa. Tercerização é um processo de gestão pelo qual se repassa algumas atividades para terceiros, com os quais se estabelece uma relação de parceria, ficando a empresa concentrada em tarefas essencialmente ligadas ao negócio em que atua.
Atualmente, este mecanismo se dá como uma técnica moderna de administração e que se baseia num processo de gestão que tem como critério de aplicação (início, meio e fim), uma visão temporal (curto, médio e longo prazo) e uma visão ótica estratégica, dimensionada para alcançar objetivos determinados pela organização.
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um gestor do contrato, especialmente designado para representar a Administração, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
O modelo de gestão deve deixar clara a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Deve ainda incluir cláusulas referentes à garantia dos serviços prestados e à obrigatoriedade da reparação dos danos causados ao contratante por defeitos relativos à prestação dos serviços .
O modelo de gestão do contrato deve prever os rituais de iniciação e de encerramento do contrato, contemplando, no mínimo:

• na iniciação do contrato, haverá uma reunião entre gerentes da contratada (dirigente e preposto), o