A terceirização e os acidentes de trabalho

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A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OS ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Hiram Günther1 Luiz Abner de Holanda Bezerra2 RESUMO A tendência de contratação de empresas especializadas para atividades especializadas, na última década, nos setores público e privado, elevou substancialmente a participação dos prestadores terceirizados de serviços, no universo de trabalhadores brasileiros. Ainda, o crescente crescimento do número de construções no mercado imobiliário, alavancado por incentivos governamentais aos financiamentos da casa própria e o aumento da demanda por mão de obra qualificada em obras públicas integrantes do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento – Governo Federal), colaboraram com essa expansão. O início das construções de obras de infra estrutura para a Copa do Mundo de 2014, causou uma carência generalizada de profissionais na construção civil brasileira, em todos os níveis. A contratação de empresas prestadoras de serviços para suprir essa carência de mão de obra se elevou de forma alarmante, inclusive no setor público. A participação desse tipo de mão de obra (terceirizados) no universo de trabalhadores, também elevou o índice global de acidentes de trabalho da construção civil, em todo o país. Diante disso, este artigo visa observar na prática as correlações entre o aumento de mão de obra terceirizada e os acidentes de trabalho e quais indicadores poderiam identificar esse fenômeno, observando os dados a partir de causa e efeito. Nesse sentido, utilizou-se nesse artigo o método qualitativo de pesquisa. Quanto aos fins, esse artigo caracteriza-se como descritivo, interpretativo e exploratório, uma vez que trata-se de observação recente e ainda existem poucas pesquisas voltadas para o assunto, com raras abordagens do Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho e Ação Social. Além do interesse governamental, seguem-se denúncias de sindicatos e trabalhadores, em reportagens. Quanto aos meios de coleta de dados, empregou-se o levantamento