Função compositiva do direito

ÍNDICE
CAPÍTULO 1. Função Compositiva do Direito .................................. 2
1. Critério de Composição de Conflitos ................................................... 2 1.1. Voluntário ..................................................................................... 2 1.2. Autoritário .................................................................................... 2 1.3. Jurídico ......................................................................................... 2
2. Características da composição de conflitos .......................................... 2 2.1. Anterioridade ................................................................................ 2 2.2. Publicidade ................................................................................... 2 2.3. Universalidade .............................................................................. 3

CAPÍTULO 2. Críticas .......................................................................... 3

CAPÍTULO 3. Perguntas ....................................................................... 3
1. Pergunta número 1 ................................................................................ 3
2. Pergunta número 2 ................................................................................ 4
3. Pergunta número 3 ................................................................................ 4

CAPÍTULO 4. Conclusão ...................................................................... 4

Bibliografia ............................................................................................... 5

FUNÇÃO COMPOSITIVA DO DIREITO É a segunda grande função social do Direito, surge mediante a necessidade de solucionar os conflitos existentes emergentes de várias formas na sociedade, colocando os interesses frente a frente, medindo-os e determinando qual deve prevalecer e