Formação de cárteis no brasil
Introdução
Temos a consciência que o cartel é um acordo entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços, controle de produção, com o intuito eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.. Afeta diretamente a economia do país pois causa o déficit de centenas de bilhões de reais, por ano, aos consumidores. De que forma prejudica? Atrasa a tecnologia, diminui o aquecimento do mercado, a qualidade do produto... a concorrência de preços.
Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.
A prática dos cartéis é vista como totalmente ilegal e no Brasil tem defesas através de alguns órgaos investigativos e punitivos.
Setores com maior incidência de cartéis
São os setores:
Farmacêuticos (exemplo dos 20 laboratórios que estariam boicotando a venda de medicamento genérico aqui no Brasil); construção (exemplo das 10 maiores indústrias deste setor); telefonia fixa; siderúrgico; linhas aéreas, transporte cegonheiro e os mais incidentes e atingidos: de combustíveis.
Consequências dos cartéis para a economia brasileira
Falseia e prejudica a livre concorrência – o preço praticado com a formação de cartel perde o ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta, acarretando menor produção, redução de aquisição, ou seja, minimiza a economia num todo. Gera também o desestímulo á inovação da tecnologia e consequentemente, a perda da qualidade (desperdício e ineficiência), refletindo assim, prejuízos exclusivamente nos consumidores.
Ações que devem ser adotadas em caso de cartéis
Receita Federal “fechar” o certo contra a sonegação fiscal - escancarada – que gera efeito sobre a concorrência, além de equipada a SDE deve estar