Formação de cartéis no brasil

Introdução Cartéis são acordos entre concorrentes, de maneira aberta ou subtendida, para coordenar suas ações de forma a obter maiores lucros em detrimento do consumidor.

O cartel mais comumente encontrado é aquele composto por dois ou mais vendedores de bens ou serviços, que deveriam concorrer, mas que mantém contato objetivando fixar preços idênticos e elevados para o produto comum que comercializam. Agindo dessa forma, prejudicam a livre concorrência e reduzem o bem-estar econômico do consumidor, o que os tornam ilícitos. A lei 8884 dispõe as práticas consideradas infrações à ordem econômica e, dentre elas, está o Cartel, que é considerado uma prática restritiva horizontal. Os cartéis podem ser de preço, restrição de quantidade produzida e fixação de condições de prática de insumos, entre outros menos comuns.

Setores com maior incidência de cartéis

Segundo Ferrari e Gameiro (2010), infelizmente a formação de cartéis tem sido uma prática cada vez mais comum entre os empresários. Os setores envolvidos em tais acusações vão desde medicamentos genéricos às empresas produtoras de cimento.
Outros exemplos de formação de cartéis no Brasil se referem aos setores agrícola (mais especificamente produção de laranjas), de vitaminas, aviação e transporte coletivo urbano. Há também atos de concentração (avaliados como tentativa de cartel), nos setores de mineração e de softwares (CADE, 2007).

Mas é fácil notar que um dos que conta com o maior número de denúncias é o de combustíveis. O caso mais famoso do Brasil foi o dos postos de gasolina de Florianópolis, em 2000. Nesse caso, a punição foi uma multa de 10% no faturamento das empresas envolvidas.

Como podemos notar abaixo, dos três denúncias mais recentes de formação de cartéis, duas envolvem o setor de combustíveis.
• Em 2007: postos de gasolina em João Pessoa – PB
• Em 2008: postos de gasolina em Belo horizonte – MG
• Em 2008: cartel de areia no Rio Grande do Sul

Conseqüências dos cartéis