A formação de cartéis no Brasil e suas consequências

Matriz de atividade individual*
Módulo: 2
Atividade: Individual 1
Título: A formação de cartéis no Brasil e suas consequências
Aluno:
Disciplina: Introdução à economia
Turma:
Introdução
A preservação da concorrência no mercado brasileiro é fator determinante para que o país possa crescer e alcançar patamares de grande potência comercial no mundo. Analisar e interpretar manobras mercadológicas se fazem necessário afim de coibir e punir qualquer prática de cartel na economia brasileira. Cartéis não só prejudicam a concorrência, como determinam os preços a serem pagos pelos consumidores, aumentando seu valor final, ou reduzindo a oferta de um determinado produto, causando prejuízos aos consumidores.
Portanto, analisaremos as principais características dos cartéis, sua atuação no mercado econômico brasileiro, os órgãos reguladores e suas funções de combate a formação de cartéis e por fim uma análise geral do mercado brasileiro perante essa batalha contra a formação de cartéis.
Principais características do cartel
Para entendermos o que são e quais são as principais características do cartel, precisamos, primeiramente, entendermos o ambiente propício para a formação destas organizações.
Para a formação de cartéis, é preciso que o mercado possua características oligopolistas, isto é, um ambiente mercadológico, onde, poucas empresas que atuam no mercado, com produtos idênticos ou similares. Sobre a definição de cartel, sua formação é dada por diferentes empresas que atuam em um mesmo mercado. Assim, compartilhando de objetivos comuns, optam por um acordo entre os interessados, determinando políticas de preços, afim de eliminar concorrentes, determinar padrões ao mercado e maximizar os lucros dos participantes. Diante destas interferências e a possibilidade da formação de um monopólio, o cartel em muitos países é considerado ilegal. No Brasil a formação de cartéis é considerada crime desde 1994, conforme Lei nº 8.884, de 11 de junho de