Formas de governo
Introdução
• O ser humano como ser social...
– Agregação
– Proteção
– Relações sociais
– Vínculos afetivos
– Vínculos econômicos
– Organização
– Poder
Introdução
O poder é intrínseco a todas as formas de organização, exerce a função de coordenação e coesão entre os integrantes da sociedade.
A concretude do poder ocorre por meio da realidade política, que permite a estruturação do Estado com características ou espécies institucionais. O Estado
• O termo Estado significa “estar firme” e advém do latim, representa a situação de convivência permanente ligada à sociedade política. • O Estado se organiza de diversas maneiras e sua classificação pode ocorrer por elementos intrínsecos e/ou extrínsecos.
Ex: organização quanto à territorialidade, população, etnia, atividade da população...
O Poder e as Formas de Governo
O poder é o meio pelo qual o Estado se organiza em seu modo de ser substancial, determinando a situação jurídica e social dos indivíduos frente à autoridade. Essa maneira de ser do Estado é representada pelas Formas de Governo.
Classificações antigas
• Classificação de Platão: composição harmônica e ordenada de três categorias de homens: os governantes-filósofos, os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos produtivos – não existe tal sociedade!
Todas as sociedades são corrompidas!
Monarquia
Timocracia
Democracia
Oligarquia
Tirania
Aristocracia
Classificações antigas
• Classificação de Aristóteles:
– Forma antiga mais estudada;
– Baseada no número de governantes;
Formas Puras
Formas impuras
Realeza
Tirania
Aristocracia
Oligarquia
Democracia
Demagogia
Classificações antigas
• Classificação de Políbio:
– Criação a partir das três hipóteses aristotélicas;
– Teoria dos ciclos:
Aristocracia
Tirania
Oligarquia
Monarquia
Democracia
Oclocracia