Formas de governo

MONARQUIA ROMANA
A Monarquia Romana foi a primeira forma política de governo da Roma Antiga. Este período teve início com a fundação lendária da cidade, com os gêmeos Rômulo e Remo, em 21 de abril de 753 a.C e durou até a queda do último rei, Terquínio o Soberbo, em 509 a.C. Após este período teve início a República Romana.
O rei governava a cidade com o auxílio do Conselho de Anciãos, o Senado. A sociedade era divida em: patrícios – plebeus – clientes – escravos.
Patrícios: Formavam a classe política e econômica dominante. Descendiam dos lendários fundadores de Roma, e por isso tinham como herança as maiores porções de terra. Representavam a aristocracia romana, tinham diversos privilégios governamentais, não pagavam impostos e podiam se eleger senadores.
Plebeus: Considerados como um conjunto de pessoas à parte da sociedade, que viviam no solo romano, mas não eram considerados parte de Roma. Podiam comprar terras, pagar impostos e prestar serviços militares, mas não possuíam direitos políticos nem civis. Eram descendentes de imigrantes de outras áreas da península Itálica. Em geral, trabalhavam com o comércio e o artesanato; Não eram considerados cidadãos, principalmente no período monárquico, fase em que suas famílias não eram legalmente reconhecidas pelo estado.
Clientes: Parte da população que não possuía terras e que dependiam das famílias patrícias. Em troca, prestavam todo tipo de serviço.
Escravos: Não eram considerados cidadãos e não possuíam direitos. Eram os prisioneiros de guerra e os devedores.
As fontes do direito na fase da realeza são: o costume (fonte principal) e a lei (secundária). E, tendo em vista o amplo domínio dos deuses sobre o homem, essas fontes são extremamente influenciadas pela religião. Costume pode ser entendido como o “uso repetido e prolongado de norma jurídica tradicional, jamais proclamada solenemente pelo Poder Legislativo” (CRETELLA JÚNIOR, 2007, p. 28). Sua autoridade resulta de um acordo tácito entre todos os