Forma de Estado

435 palavras 2 páginas
Forma de Estado
É a formação material do Estado, sua Estrutura. São variações existentes na combinação dos três elementos morfológicos do estado: povo, território e governo.
São classificados em:
Estado perfeito: possui os 3 elementos. Cada um na sua integridade, devendo o elemento governo ser soberano irrestritamente.
Estado imperfeito: É o estado que embora possuindo os três elementos constitutivos, sofre restrição em algum deles principalmente sobre o governo. O estado imperfeito pode ter a administração própria, mas sobre a influencia de uma potencia estrangeira. Não sendo soberano.
Estado simples: É aquele no qual há um único poder soberano sobre um único povo e determinado território. O governo único tem plena jurisdição nacional, sem divisões internas que não sejam simplesmente de ordem administrativa. EX.: França.
Estado composto: É a união de dois ou mais estados, apresentando duas esferas distintas de poder governamental, e obedecendo a um regime jurídico especial, sempre com a predominância do governo da união como sujeito de direito publico internacional. É uma pluralidade de estados, perante o direito publico interno, mas no exterior se projeta como uma unidade. São varias soberanias.
CONFEDERAÇÃO: É uma união de Estados independentes que se ligam para fins de defesa externa e paz interna. Ex. estados unidos, se uniram para fortalecer as 13 colônias e exigir a independência, depois formaram uma federação. Os estados não sofrem qualquer restrição à sua soberania interna, nem perdem a personalidade jurídica de direito publico internacional.
FEDERAÇÃO: perde a soberania em favor do poder central da união federal, que possui soberania e personalidade jurídica de Direito publico internacional. São estados federais: Brasil, Estados Unidos da America do Norte, México, Argentina e Venezuela.
O que caracteriza o Estado Federal é justamente o fato de, sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas, se exercer harmônica e simultaneamente, a ação

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