Fontes e Fatores do Direito
Capítulo 1 - Fatores da evolução do Direto
1. Fatores Econômicos
A organização social tem o seu ponto básico de articulação no modo pelo qual os homens produzem, possuem e comerciam. Assim sendo, podemos afirmar, sem possibilidade de erro, que o Direito vai se modificando à medida que vai se alterando a estrutura econômica da sociedade.
Tão marcante é a influência da economia sobre o Direito que alguns autores chegam a se posicionar no sentido de conceber o Direito como reflexo, exclusivamente, da constituição econômica.
Sem dúvida constitui exagero considerar o Direito reflexo exclusivo da constituição econômica, embora não se possa negar que, entre as forças modeladoras do Direito, o fator econômico é o que exerce uma influência mais decisiva, ainda que seguido de muito perto pelo político.
2. Fatores Políticos
Os fatores políticos são relacionados e determinados pelo tipo de politica que cada país segue.
A política determina as leis que o Direito deve seguir e o Direito, por sua vez, determina e influencia a maneira como a política conduzirá a sociedade.
Por exemplo, em um país onde o regime adotado pelo governo é comunista, o Estado vem sempre em primeiro lugar e a sociedade sempre estará em segundo plano, ou seja, suas leis são voltadas em prol do Estado.
Já em países onde o governo adota o regime democrático, a prioridade é a população, de forma que as leis desse país serão em benefício e melhoria da sociedade.
Isso irá ocorrer de acordo