Fiscalização

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

ORIENTAÇÕES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE
RECURSOS DA BOLSA FORMAÇÃO NO ÂMBITO
DA REDE FEDERAL

Março de 2012

SUMÁRIO

Apresentação ..................................................................................................................... 3
1. Acesso ao Sistema de Assistência a Programas e Projetos Educacionais do FNDE
– SAPENET ....................................................................................................................... 6
2. Preenchimento do Termo de Cooperação no SAPENET .......................................... 7
2.1. Parâmetros para o cálculo de valores .................................................................. 13
2.2. Preenchimento do campo “Justificativa” ............................................................ 14
2.3. Preenchimento do campo “Descrição do Plano de Aplicação” .......................... 15
2.4. Preenchimento do campo “Cronograma de Desembolso”.................................. 18
3. Recursos não executados e devolvidos - Referentes ao exercício de 2011.............. 19
4. Recebimento, Empenho e Execução de Recursos .................................................... 20
4.1. Recebimento de Recursos ..................................................................................... 20
4.2. Empenho e Execução de Recursos....................................................................... 21
5. Prestação de contas ..................................................................................................... 22
ANEXO - Perguntas Freqüentes ................................................................................... 23

Apresentação
O PRONATEC é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego, a ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a ofertas de vagas da
Educação Profissional e Tecnológica, por meio de subprogramas, projetos e ações de
assistência