Ferrovias brasileiras
A primeira composição ferroviária circulou no Brasil em 1854, tracionada pela locomotiva chamada “Baroneza”. A estrada de ferro, idealizada por Irineu Evangelista de Souza, conhecido como Barão de Mauá, tinha aproximadamente 18 km de extensão e ligava o Porto de Estrela, na Baía de Guanabara, a Raiz da Serra, em Petrópolis. Esse é um dos marcos do setor ferroviário, que continuou o seu desenvolvimento de maneira isolada no território brasileiro, até a criação da RFFSA (Rede Ferroviária Federal), em 1957.
A criação da RFFSA permitiu a unificação da malha ferroviária nacional, cujo objetivo era fortalecer o investimento estatal e proporcionar melhores gerenciamento e manutenção, além da ampliação das estradas de ferro. Contudo, houve o declínio do transporte ferroviário no país, somado à perda de competitividade e a uma série de problemas que assolavam a RFFSA. Esse contento levou ao processo de concessão ao setor privado, no período de 1996 a 1998, da malha ferroviária existente, assim como as malhas planejadas para construção e exploração do serviço público de transporte ferroviário. Nas seções seguintes, o processo de desestatização das ferrovias é detalhado e é descrita a situação atual do transporte ferroviário no país.
Processo de Desestatização das Ferrovias
Já na primeira metade da década de 80, a RFFSA encontrava-se com sério desequilíbrio técnico-operacional, decorrente da degradação da infraestrutura(1) e da superestrutura(2) , além da postergação da manutenção de material rodante. Ainda na mesma década, diante de uma situação insustentável para as ferrovias, iniciada pela crise internacional nos mercados de empréstimos (1982), o governo federal mostrou intenções de privatização no Brasil. Na prática, as ações só foram tomadas em 1990 com a lei nº 8.031/90, que instituiu o PND (Programa Nacional de Desestatização). A RFFSA foi incluída no PND em 1992, pelo decreto nº 473/92. As ações do PND no subsetor ferroviário tinham como