fato, ato e negocio juridico

PESSOA JURÍDICA

Definições de Pessoa atural
“ Pessoa Natural ou pessoa física é o ser dotado de razão e portador de sociabilidade, condição que o leva à convivência.” (Paulo Nader, 2008)

PESSOA JURÍDICA (1)

“Ente de existência visível” DIREITO CIVIL I
Leila Beuttenmüller

(Teixeira de Freitas, jurista argentino)

Leila Beuttenmüller

PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA

Definições de Pessoa Jurídica
É uma construção elaborada pela
Ciência do Direito, em decorrência da necessidade social de criação de entidades capazes de realizarem determinados fins, que não são alcançados normalmente pela atividade individual isolada (Paulo Nader, 2008).

“Aptidão para ser titular de direitos e deveres na ordem civil.” (Paulo Nader, 2008)
Leila Beuttenmüller

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PESSOA JURÍDICA

Leila Beuttenmüller

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PESSOA JURÍDICA

Definições

REQUISITOS para FORMAÇÃO DA P.J.
É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. “Grupos humanos personificados para realização de um fim comum”
(Orlando Gomes).

organização de pessoas ou de bens

licitude de seus propósitos ou fins

capacidade jurídica reconhecida por norma
Leila Beuttenmüller

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Leila Beuttenmüller

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PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA

CAPACIDADE DA P.J.

CAPACIDADE DA P.J.

decorre da personalidade que a ordem jurídica lhe reconhece por ocasião de seu registro estende-se a todos os campos do direito exerce todos os direitos subjetivos não se limita à esfera patrimonial
Leila Beuttenmüller

Art. 75 e incs.,CC
Qual seu NOME?
Art. 45,CC

DOMICÍLIO

DENOMINAÇÃO

Qual seu CEP?

NACIONALIDADE

Leila Beuttenmüller

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Arts. 1126 e 1134,CC

PESSOA JURÍDICA

Qual seu PAÍS?

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PESSOA JURÍDICA

Valorização do mundo através da criação intelectual, ética e estética.
Economia gerando fluxo de dinheiro.
sede