Exercícios penal

EXERCÍCIOS: Tipo e tipicidade:
1-o que eh conduta? / Conduta é uma ação ou omissão humana consiente e que tem uma finalidade.
2- Quais os elementos da conduta? / Vontade, finalidade, exteriorização e consciência.
3- quem pode realizar conduta? / somente os seres humanos, as pessoas físicas.
4- diferença entre ato e conduta? / conduta é a exteriorização da vontade humana e ato é um elemento dessa exteriorização, é uma ação.
5- quais as formas de conduta? / a conduta pode consistir numa ação(comissão) ou omissão(deixar de fazer o que lhe é devido).
6- o que é fato típico? / é uma conduta ou ação humana que contraria a norma penal, uma conduta que realiza o que está descrito como crime no Código Penal.
7- o que é tipo penal? / é o nome que se dá a descrição de um ato ilícito, fica descrito na norma penal e que, portanto, comina em uma pena.
8- qual a estrutura do tipo? / título(nomen juris) que é o nome do delito, ex: furto, roubo, homicídio; preceito primário que descreve a conduta proibida, ex: matar alguém; e o preceito secundário que estabelece a sanção penal, normalmente vem depois do preceito primário, ex: Pena – reclusão, de 100 a 200 anos e quando terminar o prazo a morte.
9- o que é tipicidade? / é uma qualidade da ação humana, ela analisa a reprovabilidade social da conduta, assim, se o agente praticou a conduta descrita CP e sua conduta foi reprovável a mesma é revestida de tipicidade.
10- o que é tipicidade formal? / é a adequação da conduta ao tipo penal, sabemos se há tipicidade formal analisando se a conduta do agente encontra previsão em um tipo penal incriminador.
11- o que é tipicidade material? / é a lesão ou ameaça de lesão ao bem juridicamente tutelado. Devemos analisar o princípio da adequação/reprovação social e da insignificância antes de dizer se houve a tipicidade material.
12- o que é juízo de tipicidade? / é a verificação feita, afim de saber se a conduta se encaixa em um tipo penal, bem como saber qual o tipo previsto foi