exercício IED

1 – Marque V ou F:
( V ) O direito natural é o direito pressuposto pela intuição do que é o correto, dos princípios elementares do “justo”.
( V ) A idéia de direito natural é, assim, de alta indagação filosófica, constituindo-se o jusnaturalismo em uma tendencia que vizualiza o direito como um valor perene, imutável e válido universalmente.
( V ) Direito natural ou jusnaturalismo seria o direito válido em todos os lugares e em todos os tempos, para todos os povos, correspondendo a clássica formula “direitos do homem e do cidão”, ou em outras palavras, “direitos humanos”.
( V ) O direito natural seria, portanto, o conjunto de princípios da conduta humana que resultariam ou da natureza, ou da dinvidade, ou, ainda, da própria razão humana, sempre referente à idéia de justiça e que seria superior ao direito positivo.
( F ) O direito natural existiu apenas nos primórdios da civilização humana, vindo a ser totalmente abandonada após o surgimento do juspositivismo.
( V ) Designa-se por direito positivo o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas (como costume jurídico por exemplo) vigentes em determinado território e, também, na órbita internacional na relação entre os estados, sendo direito positivo ali aqueles estabelecido nos tratados e costumes internacionais.
( V )O direito positivo de um estado soberano não se cinge apenas as normas ou previsões hipotéticas, mas representa o conjunto de prescrições jurídicas, no qual se incluem as decisões, seja administrativas ou judiciais.
( V ) O direito positivo resulta do ato de vontade, sendo, por isso, heterôno por ser imposto: pelo Estado (lei); pela sociedade (costumes); pela comunidade internacional (tratado, convenção);
( F ) O direito positivo resulta do ato de vontade, sendo, por isso, autonômo por ser imposto: pelo Estado (lei); pela sociedade (costumes); pela comunidade internacional (tratado, convenção);
( V ) Ab-rogação é a revogação total da lei anterior.
( V ) Vigência é a obrigatoriedade da