exercicos de civil

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II – EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO:

1) Analise as situações hipotéticas abaixo e responda as questões que seguem:
a) Gerson foi sequestrado e Luíza, sua esposa, com a concordância de seus filhos, todos maiores e capazes, contrata João Pedro, policial aposentado, para resgatar o seqüestrado. Fica pactuada a entrega de todo o patrimônio familiar em caso de êxito na execução da função. Passadas algumas semanas, João Pedro descobre o cativeiro onde os sequestradores mantinham Gerson, e este é libertado com êxito. Contudo, no dia seguinte à libertação do marido, Luíza lembra do pactuado e mais que depressa, procura seu advogado para saber se a garantia ofertada a João Pedro pode ser anulada. Com fundamentos legais, responda à consulta da cliente.
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b) José, empresário em dificuldades, tem perante o banco “Y” uma dívida de R$50.000,00 decorrente de empréstimos que utilizou para investir no seu negócio. Diante do atraso no pagamento, a instituição financeira ameaça incluir José no cadastro de clientes inadimplentes e cobrar judicialmente a dívida. Desesperado com tal possibilidade, José oferece como pagamento da dívida um imóvel de sua propriedade, e o banco prontamente concorda. Posteriormente, José descobre que o valor de mercado do imóvel é de R$ 250.000,00 e se arrepende do pagamento que fez. Com base na situação descrita, responda:
b.1) José sofreu coação? Justifique: josé não sofreu coação pois o banco y apenas está apenas usando os fundamentos legais para a cobrança do empréstimo.
b.2) Há algum vício do consentimento que autorize a anulação da dação(entrega) do imóvel em pagamento da dívida? Justifique sua resposta.
Podemos identificar o ERRO como vicio de consentimento ocorre erro substancial e pode ser anulável o dação segundo o art 139 par. I