EXECUÇÃO

EXECUÇÃO
A premissa da execução é a inadimplência. Se não houver inadimplemento, não tem que haver o processo de execução. Toda execução é forçada.
Art. 475J- CPC leitura
O processo executivo tem q ter curso em algum
- 5.0 - COMPETÊNCIA
O mais comum é a execução da própria sentença onde ela foi emitida. 5.1. Titulo judicial Art. 475 P
Art.475-L CPC.
O juiz competente pra analisar o cumprimento 5.2. Titulo Extra judicial Art. 576, CPC
- 6.0 -Legitimidade -> Partes legitimas para figurar na relação processual de execução: Credor e devedor; 6.1 - Ativa - 566 6.2 - Passiva
LIQUIDAÇÃO - > Meio que se descobre quanto tem que pagar; Titulo tem que ser liquido e certo, para que seja liquidado; todas as vezes que não se consegue de fato perceber o que será cobrado, o que deve ser executado tem que passar pela liquidação;
1.0 - Introdução
2.0 - Natureza Jurídica
2.1. - Incidente processual - Ocorre ao fundo do processo, mas tem uma função importante;
2.2 - Ação AUTONÔMA - Independente, é ela por ela mesma, outra ação (Outra demanda), ação apartada;
2.3 - Mista - > Em determinados momentos a autônoma é um incidente processual (nos casos em que há o arbitramento), ora é uma ação apartada;
3.0 - Espécies
3.1 - Cálculos - Quando se chega a conclusão através de cálculos;
3.2 - Arbitramento - Quando se chega a uma decisão, em que se faz mister a figura de um perito; podendo ser uma obrigação de fazer ou de dar;
3.3 - Artigos -Quando existe um fato novo, após o trânsito em julgado da sentença, ainda assim o réu terá que pagar; Esse fato novo deve ser comprovado a correlação com a matéria da sentença;
4.0 - Decisão: Decisão do juiz será uma decisão interlocutória, cabendoo recurso do agravo;

ASTREINTES - Multa diária por descumprimento de liminar;
Art. 273, CPC
Explique as 03 posições do STJ, acerca da possibilidade deexecução das "ASTREINTES" com base, inclusive, no informativo 511 do STJ.