Execução de títulos de créditos prescritos

PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA
TEMA: HOMICÍDIO
FILME : DOCE VINGANÇA
QUESTÃO 01 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME? JUSTIFIQUE.
R: Diante da conduta delituosa praticada por Mattew, podemos ter como base de excludente de crime, o art.22, do nosso Código Penal Brasileiro, que aduz o seguinte: “Se o fato é cometido sobre coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem”. Sendo assim, diante das cenas do filme, podemos dizer que Mattew realmente foi submetido à ordem dos demais que ali estavam.
QUESTÃO 02 – QUAIS OS CRIMES PRATICADOS PELOS ESTUPRADORES DE JENNIFER, VOCE CONSEGUE IDENTIFICAR NO FILME? QUAIS SÃO ABSORVIDOS PELA CONJUNÇÃO? FUNDAMENTE.
R: Os crimes praticados pelos estupradores de Jennifer, é o de estupro, previsto no art. 213, caput, §1°, do nosso Código Penal, no qual, diz que: “Constranger alguém , mediante violência ou grave ameaça , a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. E o parágrafo 1°, aduz: “Se a conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se ...”. Podemos destacar o crime previsto neste artigo, devido ao fato, de Jeniffer ter sofrido em todos os momentos durante os atos da pratica do crime, constrangimento mediante ameaça, ocasionando assim, uma lesão corporal. Outro crime praticado, está previsto no parágrafo 1°, do art.217-A, do Código Penal, que é o de estupro de vulnerável, com referência ao caput, aduz o seguinte: “...ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Este crime é aplicável, devido ter muitos participantes e utilizarem objetos, no qual, impossibilitaram Jennifer de oferecer resistência mediante suas ações.