EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

1710 palavras 7 páginas
SUMÁRIO
Y

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3 a 6

2 DESENVOLVIMENTO......................................................................................7 a 8

4 CONCLUSÃO..........................................................................................................9

5 REFERÊNCIAS.....................................................................................................10

1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho é sobre o tema Excelência da Gestão Pública, que apresenta um estudo analítico dentro de uma empresa Pública e suas principais especialidades, abordaremos neste contexto a gestão sobre a Previdência Social do Estado de Rondônia (Iperon), que é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias do funcionalismo publico,abrangendo Executivo, Legislativo e Judiciário, que tem a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade colaborativa.
No Brasil somente 1.990 municípios tem previdência própria, levando em consideração que não existe obrigatoriedade pela Constituição Federal de 1988.
A Previdência Social vem sendo tratada desde a Constituição de 1824. A atual Carta, no parágrafo 1º do art. 149, permitiu aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.
O principal objetivo dos Regimes de Previdência Própria (Entidades ou Fundos de Previdência) é o de assegurar o pagamento dos benefícios concedidos e a conceder a seus segurados. Para tanto deve gerar receitas em regime de capitalização ou em regime combinado de capitalização para aposentadorias e capitalização/repartição para concessão dos benefícios de

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