Exame criminologico
Dados v. 41 n. 4 Rio de Janeiro 1998 http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581998000400003 Racismo sem Etnicidade. Políticas Públicas e Discriminação Racial em
Perspectiva Comparada*
Livio Sansone
Dentre as questões mais intrigantes no Brasil de hoje, destaca-se aquela que diz respeito ao tipo de políticas públicas que podem ser pensadas para combater a discriminação racial, e qual pode e deve ser o papel do poder público no sistema de relações raciais.
Neste artigo, fruto tanto de reflexões tendo como base minhas pesquisas e atividades acadêmicas como de uma certa insatisfação pela forma como o debate em torno desses temas vem sendo conduzido pela mídia brasileira, proponho uma linha de análise, além de fazer algumas sugestões para esse verdadeiro quebra-cabeça para o movimento negro, e para aqueles intelectuais negros ou não negros que são, de qualquer forma, sensíveis aos problemas causados pela discriminação racial.
Ao apresentar algumas soluções, busco encontrar um certo equilíbrio entre a "tentação estatista" e a "tentação liberal". Na primeira, o poder público deve e pode gerenciar substancialmente as relações raciais em um sentido menos discriminatório; na segunda, somente a mão invisível do mercado, seus mecanismos e suas leis sejam quais forem, devem e podem regular o sistema de relações raciais. Desta perspectiva, o crescimento da economia seria, em si, determinante para melhorar a renda e o status dos negros na sociedade brasileira.
Este artigo objetiva estabelecer uma análise sucinta de algumas experiências nacionais de políticas públicas, com a finalidade de combater a desigualdade racial e garantir o acesso de determinados grupos étnicos ou raciais subalternizados a recursos importantes
sobretudo educação, moradia e oportunidades de lazer e ao mercado de trabalho1.
Devido ao fato de a maioria dos textos e dos estudos consultados referir-se direta ou indiretamente à situação dos EUA, este