Evolução do Direito de Propriedade

Evolução do direito da propriedade INTRODUÇÃO
O que é direito de propriedade?

É o direito que indivíduos têm de controlar o acesso a recursos de que são titulares, tendo o proprietário o direito do uso, do gozo e da disposição de seu bem. • As teorias doutrinárias;
• O caráter absoluto;
• Quanto à exclusividade;
• A perpetuidade.

O conceito e normas atinentes à propriedade vieram de acordo com a evolução das sociedades e surgimento do
Estado, passando por transformações substanciais. IDADE ANTIGA
A propriedade coletiva das comunidades gentílicas. Civilização mesopotâmica e egípcia
Regime de servidão coletiva.

Império Babilônico
O código de Hamurabi.

Art. 231
Se mata um escravo do proprietário ele deverá dar ao proprietário da casa escravo por escravo. Art. 232
Se destrói bens, deverá indenizar tudo que destruiu. Além disso, porque não fortificou a casa que construiu e ela caiu, deverá reconstruir a casa que caiu com seus próprios recursos. Período homérico
Controle do chefe comunitário.

Civilização grega
• A escravidão por dívida;
• A esposa ateniense;
• Segunda diáspora grega.

Civilização romana
No começo não havia diferença entre bens e propriedade privada.
Propriedade  direito absoluto (no sentido de não comportar limites). A propriedade era constituída de três faces:
Usus
Fructus

Abusus
• Lei das Doze Tábuas.

O direito romano
• Influência do direito romano;
• Sofre gradual evolução, perdendo a sua conformação absoluta;
• Direito que acarreta obrigações, deveres morais; • Invasões dos povos bárbaros;
• Sistema senhorial.

Idade Média
Feudalismo

Terra para uso próprio

•Propriedade da Nobreza

•1/3 das terras ficou com os germânicos

•Quanto mais terras mais poder

• Escravismo
• Colonato

•Sistema do Direito Consuetudinário Bárbaro

• Beneficium
*Vassalos

• Villae

• Coloni

• Comitatus

1. Manso senhorial
2. Manso