ESTUPRO DE VULNERAVEL

DATA: 18/04/13.
Art. 5°, inciso XXXII e Art. 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias.
Lei 8.078/ 1990.
O termo consumismo designa tipos de atitudes e comportamentos e se caracterizam por um consumo impulsivo, descontrolado, irresponsável e muitas vezes irracional. Os fabricantes adotam estratégias de vendas a fim de aumentar as suas vendas o máximo possível, e acima de tudo, não existem preocupações com as consequências do consumo ao nível social, econômico, cultural ou ambiental.
Com o objetivo de lutar contra esta tendência, surgem diversos tipos de organizações que procuram promover a educação e a conscientização dos consumidores para um consumo mais responsável e racional, isto é, para aquilo que se chama o consumerismo.
Conceito de Consumerismo
O termo consumerismo designa um tipo de atitude oposta ao consumismo, e que se caracteriza por um consumo racional, controlado e responsável e que leva em conta as consequências econômicas, sociais, culturais e ambientais do próprio ato de consumir. Este tipo de atitude tem vindo a ganhar forma através da intervenção social de diversos indivíduos, movimentos, associações, e outros tipos de organizações, que, entre outras atividades defendem os interesses dos consumidores e promovem o desenvolvimento sustentável, econômico e ambiental.
Princípio da soberania do consumidor
Dentro deste instituto visa-se defender a qualidade de decidir, controlar as relações e exercer boicote aos preços exorbitantes. Pata tal, elaboram-se as medidas "anti cartéis", para que não se tornem monopólios, sendo certo que estes impedem o consumidor de exercer o seu poder de escolha ou sua alternativa de consumo.
O eixo das relações tem de estar nas mãos do consumidor, que exerce de forma direta por meio das leis instituídas.
É muito comum a propaganda influenciar o consumidor, pretendendo fazer entender que carece de um produto sem nem ao menos existir essa necessidade de consumo. Tas elo é