Estado moderno
Conceito
O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, após o desenvolvimento do capitalismo mercantil. Nicolau Maquiavel, no início de 1500, falou que os Estados Modernos fundam-se na força. Segundo Azambuja (1971, p.2), “Estado é uma sociedade que se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados, permanentemente para realizar um objetivo comum. Essa sociedade política é determinada por normas de direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem como finalidade o bem público”.
O Estado Moderno pode ser visto de duas maneiras distintas, denominadas Enfoque Liberal e Enfoque Marxista. O Enfoque Liberal é constituído por uma interpretação feita pela burguesia nos diversos momentos do desenvolvimento do capitalismo. Ele diz que o Estado tem como objetivo a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das classes sociais, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto. Já o Enfoque Marxista se baseia na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Esse enfoque diz que o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade.
Características
Entre as características do Estado Moderno estão:
- Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade.
- Distinção entre Estado e sociedade civil: evidencia-se com a ascensão da burguesia, no século XVII
Em síntese, as características a seguir do Estado Moderno devem ser vistas de forma cristalizada durante um período longo do tempo e durante a crise do sistema feudal e a construção do mundo contemporâneo.
a) Centralização do poder político. A aliança com a burguesia permitiu ao rei a