Estado moderno

Estado moderno e democracia: um breve histórico

Introdução
A construção histórico, político e social do Estado moderno encontra-se vinculada às profundas transformações ocorridas principalmente, nos séculos XIV, XV,
XVI, quando começa a gradativa superação do modo de produção feudal e o surgimento do capitalismo mercantil. Estes eventos desencadearam a redefinição da organização do
Estado que paulatinamente, começava a delinear-se a partir das revoluções burguesas.
Foi assim que no final do século XVII, a lei divina, como fundamento das hierarquias políticas, começava a ser substituída pela formulação sistemática dos direitos naturais e a atribuição ao Estado da realização do bem comum2
.
A gênese do Estado Moderno
A concretização do Estado moderno pode ser localizada historicamente a partir do movimento iniciado pela burguesia emergente no século XVII, que pretendia conter o poder tradicional impondo uma nova ordem política. Institucionalmente esse processo ficou conhecido como constitucionalização dos direitos de resistência e de revolução, por serem direitos sustentados diante dos Estados absolutos que não reconheciam a necessidade de proteção dos direitos do homem (Fedozzi, 1999, p. 36).
Neste período de transição o movimento iluminista3
, que estimulava e era estimulado pelas mudanças reivindicadas entre Estado e sociedade, ampliou o embate da razão contra a autoridade. A idéia central que orientava o racionalismo iluminista era a de destruir de vez a argumentação que legitimava o Estado Medieval, qual seja, a de
1
Este texto é parte constituinte de minha Dissertação de Mestrado: BATISTA, Neusa Chaves
(2002). Democracia e Patrimonialismo: dois princípios em confronto na gestão da escola pública municipal de Porto Alegre. POA/UFRGS/PPGS.
2
Durante aproximadamente um milênio- a chamada Idade Média - as relações dos homens entre si e destes com o poder foram explicados como sendo determinados por um ser