Escolha do livro didatico
Sobre a escolha do Livro Didático
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) é responsável pela avaliação pedagógica e pela distribuição dos livros didáticos. A SEB escolhe os especialistas para analisar as obras, conforme critérios divulgados no edital. Os livros que apresentam erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo são excluídos do Guia do Livro Didático. Finda a avaliação, os especialistas elaboram resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o Guia do Livro Didático.
Livro Didático Funcionamento
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) compra e distribui obras didáticas aos alunos do ensino fundamental e médio, na modalidade regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A execução do PNLD ensino fundamental (regular) e do PNLD ensino médio (regular e EJA) segue os passos abaixo:
* Adesão - As escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal que desejem participar dos programas do livro deverão manifestar este interesse mediante adesão formal, observados os prazos, normas, obrigações e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Educação..
* Editais - Os editais que estabelecem as regras para a inscrição do livro didático são publicados no Diário Oficial da União e disponibilizados no portal do FNDE na internet.
* Inscrição das editoras – Os editais determinam o prazo e os regulamentos para a habilitação e a inscrição das obras pelas empresas detentoras de direitos autorais.
* Triagem/Avaliação - Para constatar se as obras inscritas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital, é realizada uma triagem pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). Os livros selecionados são encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação pedagógica. A SEB escolhe os especialistas para analisar as obras, conforme