Enquadramento do cpi

CPIInstituto Politécnico do Cávado e Ave Escola Superior de Gestão

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO CPI
RECOMPENSAS E DENOMINAÇÕES DE ORIGEM E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
6.1. Artigos 274.º, 275.º, e 307.º do CPI – Introdução das novas tecnologias da informação e comunicação

Licenciatura em Solicitadoria

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Cláudio Serra, aluno nº 4097 Trabalho realizado para a cadeira de Direito Comercial Página 1 Guimarães, 2009

Evolução Legislativa do CPI Recompensas e denominações de origem e indicações geográficas Escola Superior de Gestão- Licenciatura em Solicitadoria

Cláudio Serra

Aluno nº 4097

Data: 30 de Maio de 2009 Página 2

Í DICE

1. Introdução...................................................................................................... 3 2. Regime anterior a Outubro de 2008 .............................................................. 4
2.1. DOS SINAIS DISTINTIVOS DE EMPRESAS: NOMES E INSÍGNIAS DE ESTABELECIMENTO...................................................................................................... 4 2.2. LOGÓTIPOS............................................................................................................... 4

3. Motivos de alteração ao CPI ......................................................................... 5 4. Alterações ao regime do CPI......................................................................... 7
4.1. PARTE GERAL .......................................................................................................... 7 4.2. PARTE EM ESTUDO ................................................................................................ 8

5. Benefícios da aprovação do Decreto-Lei n.º143/2008, de 25 de Julho. ..... 12 6. Conclusão .................................................................................................... 15 7. Bibliografia.................................................................................................. 16

Evolução