Embargo de Obras

EMBARGOS DE OBRAS

São Paulo – Uma semana após o desabamento de um prédio em construção na Avenida Mateo Beo, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, que matou dez pessoas e deixou 26 feridas, a prefeitura de São Paulo decidiu publicar, em seu site, uma lista de obras que foram embargadas na cidade. Por meio de uma portaria que foi assinada hoje (2), o prefeito da cidade, Fernando Haddad, determinou que a publicação no Diário Oficial de todos os autos de embargo será obrigatória.
O objetivo, segundo o prefeito, é facilitar a fiscalização. “Quanto mais informações estiverem acessíveis, mais fácil será a fiscalização, não somente do agente vistor, mas da sociedade, do Ministério Público e da própria Polícia Civil”, disse o prefeito.
A obra que desabou na semana passada em São Paulo estava em situação irregular, de acordo com a prefeitura, por falta de alvará de execução e foi embargada. “Os responsáveis [pela obra] não pediram permissão para a obra [Alvará de Execução de Obra]”, disse a prefeitura, por meio de nota.
Apesar disso, a obra continuava a ser feita. Dois dias após o acidente, o prefeito determinou a abertura de uma investigação na Controladoria-Geral do Município para apurar porque não foi feito um boletim de ocorrência policial para denunciar que a construção estava desrespeitando o embargo da prefeitura.
De acordo com a prefeitura, um dia depois da obra na Avenida Mateo Beo ter sido embargada, no dia 26 de março de 2013, um anônimo registrou uma queixa de irregularidade no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O SAC encaminhou a demanda à Subprefeitura de São Mateus e, no dia seguinte, o agente vistor imprimiu o registro feito no SAC e o anexou ao processo. O agente anexou ao processo uma notificação, de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, em que dizia que a obra, irregular, foi notificada, multada e embargada. Em abril, o agente pediu exoneração do cargo. Todas estes fatos deverão ser investigados pela Controladoria e também pelo