Elementos Da Teoria Geral Do

Elementos da Teoria Geral do Estado Dalmo de Abreu Dallari
Formas de Governo

Formas de Governo
A organização das instituições que atuam o poder soberano do Estado e as relações entre aquelas instituições fornecem a caracterização das formas de governo. Existe a distinção de três espécies distintas:
Regime político, quando se refere à estrutura global da realidade política, com todo o seu complexo institucional e ideológico;
Forma de Estado, se afeta a estrutura da organização política;
Sistema de governo, quando se limita a tipificar as relações entre as instituições políticas.
A rigor, porém, a expressão forma de governo é mais precisa, quando se trata de estudar os órgãos de governo, através de sua estrutura fundamental e da maneira como estão relacionados. As formas de governo são extremamente variáveis, tendo cada uma em cada país características diferentes, mas tendo características básicas semelhantes. Existem também os regimes baseados na força, que são a tirania, o despotismo, o totalitarismo e a ditadura, que são formas anormais. A Classificação de Aristóteles se faz pelo número de governantes e cada forma tem sua forma degenerada, que acontece quando quem governa para de agir pelo interesse geral e passa a agir por interesse próprio.
Realeza – Um indivíduo = Tirania
Aristocracia – Grupo reduzido = Oligarquia
Democracia – Pelo povo = Demagogia

A Classificação de Maquiavel é baseada na existência de um ciclo de governo. Anarquia - Monarquia Eletiva - Monarquia Hereditária - Tirania -
Aristocracia – Oligarquia - Democracia - Anarquia.

Necessidade de governo forte
Através da força do rei
Herdeiros degenerados
Os ricos fizeram conspirações
Herdeiros degenerados
Povo revoltado
Individualismo do povo sobressai Como resolução, Maquiavel diz que seria necessária a conjugação da monarquia, da aristocracia e da democracia em um único governo.
Mais tarde Montesquieu apontaria três espécies de governo:
O republicano – aquele que o povo, como um todo, ou