Eireli

Eireli
Eireli ou empresa individual de responsabilidade limitada
Anteriormente ao desenvolver uma atividade empresarial pessoalmente, está ligado a uma sociedade empresarial tem obrigatoriamente seu patrimônio vinculado as dividas caso haja algum problema nos negócios.
Assim, com o objetivo de proteger seu patrimônio dos riscos do negócio, os criaram uma sociedade Ltda. com o fim de que não houvesse a interferência de terceiros. Nessa sociedade eram chamados familiares ou pessoas próximas para ser sócio de uma quantidade mínima do capital sócia. Como preenchia o requisito da pluralidade de sócios e separar seu patrimônio.
Deste modo, a lei 12441/2011 inseriu a empresa industrial de responsabilidade limitada – EIRELI que os empresários protegem a parcela do seu patrimônio e exercia atividade empresarial individual decorrente a atividade empresarial
A empresa ind. De resp. limitada passa a relacionar como pessoa jurídica de direito privado, de acordo com art.44 do cc inciso VI da lei 12441/2011 que o inseriu
Também altera o art. 1033, c2 do parágrafo único que estabelece que a sociedade não irá se dissolver por falta doa pluralidade de sócios, se por 180 dias for requerido ao registro público de empresas meramente a transformação do registro da sociedade para Eireli.
Pode se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte que possuir resp limitado no art. 980-A do cc, aplica-se as regras previstas para a sociedade limitada. No art. 90-A 6° CC , aplica-se as regras previstas para a sociedade limitada. O limite da responsabilidade do titular da EIRELI deverá ser definido nos moldes da regra que determina o limite da responsabilidade do sócio de sociedade limitada art. 1052, CC)
Conforme o art 90 a do cc, é constituída por uma única pessoa titular da totalidade capital social devidamente integralizado que não seja inferio a 00 vezes o maior salário viente no pais”.
A EIRELI é constituída por apenas um sócio esse único sócio por uma pessoa física e não poderá