EIA RIMA
Cliente: Usina Açucareira Quatá
O objetivo do estudo foi subsidiar o processo de licenciamento ambiental, na etapa da Licença Prévia - LP, incorporando todos os resultados, em termos de estudos de alternativas, diagnóstico, avaliações e prognósticos, e medidas recomendadas. O trabalho englobou as seguintes etapas:
Elaboração do Plano de Trabalho, com o detalhamento dos temas e atividades abordados no estudo, visando subsidiar o Termo de Referência para a elaboração do EIA-RIMA, emitido pela SMA;
Descrição do Objeto do Licenciamento, Justificativa e Caracterização do Empreendimento, abordando os aspectos relevantes da implantação do empreendimento e que podem ser motivadores de impactos e efeitos negativos ou positivos no meio ambiente lato sensu;
Apresentação e descrição das características atuais e previstas da Usina de açúcar e álcool;
Caracterização da situação atual da área de influência do empreendimento, sob os aspectos físicos, bióticos, socioeconômicos e culturais, a partir de levantamentos, análises e consolidação de dados primários e secundários, resultando no Diagnóstico Ambiental;
Elaboração da análise integrada, contemplando os atributos relevantes dos três meios caracterizados na AII, AID e ADA;
Verificação da compatibilidade do empreendimento com a Legislação Federal, Estadual e Municipal aplicável;
Elaboração de um Diagnóstico Arqueológico com base em estudos ou levantamentos que comprovem a existência ou inexistência de indícios, informações ou evidências de sítios arqueológicos na área diretamente afetada pelo empreendimento;
Avaliação de impactos: foram identificados os indicadores que quantificam ou qualificam os impactos e que permitem o monitoramento e avaliação da implantação do empreendimento, nas suas fases de projeto, construção e operação. Para cada impacto identificado, foram