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Programa Universidade para Todos (PROUNI): quem ganha o quê, como e quando?*

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Programa Universidade para
Todos (PROUNI): quem ganha o quê, como e quando?*
Márcio Rodrigo de Araújo Souza**
Monique Menezes***

Resumo
O tema central deste artigo é o Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado pelo governo federal em 2004 visando à expansão do acesso à educação superior no país. Analisamos a política, tomando como referência a proposta de definição criada por Lasswell (1936). Buscamos identificar quais atores ganharam o quê, quando e como, a partir do processo político desenvolvido durante a formulação do programa. A hipótese de trabalho foi construída a partir de Pinto (2004), o qual sugeriu que as instituições privadas de educação superior passariam a pressionar o governo em busca de recursos para superar a situação diagnosticada no início da última década, quando as taxas de ociosidade de vagas andavam acima de 740 mil. Analisamos os principais mecanismos do
PROUNI: os critérios de acesso, os tipos de bolsas, as exigências qualitativas do ensino e os mecanismos de controle institucionais criados para acompanhar a implementação da política. Em razão disso, concluímos que os atores sociais privatistas tiveram êxito em influenciar as decisões governamentais em prol das expectativas do mercado, o que acarreta na ratificação da tese de Downs
(1999), para o qual os atores que têm sua renda afetada por uma política pública estarão sempre mais bem informados e dispostos a participar das discussões que envolvem sua definição.
Palavras-chave: PROUNI; educação superior; política pública.
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Este artigo é derivado da dissertação de mestrado defendida em 2013 pelo primeiro autor sob a orientação da segunda autora no âmbito do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade
Federal do Piauí, cujo título é: A Política de Expansão da Educação Superior no Brasil: avaliação e análise do Programa Universidade para Todos.
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