Edital de chamamento

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, adiante denominada simplesmente SECULT, inscrita no CNPJ sob nº 01.062.213/0001-00, sediada na
Rua Luiz Gonzales Alvarado, nº 51, Enseada do Suá, Vitória, Espírito Santo, neste ato representada por seu Secretário MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROPOSTAS
OU PROJETOS DE APOIO A EVENTOS REALIZADOS POR ENTIDADES
PARTICULARES, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, denominadas
PROPONENTES, nos termos do Decreto nº 3.458-R, de 11 de dezembro de 2013, conforme Processo nº 65674146, devidamente aprovado pelo Secretário da pasta.
1 - DO OBJETO E DA FINALIDADE
1.1- Constitui-se objeto do presente edital a SELEÇÃO DE PROJETOS DE
NATUREZA CULTURAL, realizados ou organizados por entidades particulares, com ou sem finalidade lucrativa, cujo tema tenha relação direta e imediata com a área da cultura, que tenham data de início prevista dentro do período de 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014, obrigatoriamente.
1.2- Entende-se por eventos, para fins deste edital, festivais, festas tradicionais, feiras, encontros, gincanas, exposições, fóruns, congressos, convenções, mostras e quaisquer outras manifestações artístico-cultural, que tenham finalidade pública e estejam relacionadas com as áreas de atuação da Secult.
1.3- O apoio estadual a eventos poderá ser formalizado por meio de termo de cooperação técnica, contrato de patrocínio ou convênio, conforme disposições contidas no Decreto nº 3.458-R/2013 e demais normas legais aplicáveis ao caso, cabendo ao Secretário de Estado da Cultura a escolha da modalidade apoio, de acordo com o interesse público, conveniência e oportunidade e, mediante as possibilidades orçamentárias e financeiras da Secult.
1.4- Para