Doutrina Jur Dica
O resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do direito sobre a teoria do direito, a interpretação dos sistemas jurídicos positivos e a avaliação de sua aplicação às relações sociais e às condutas humanas em geral.
A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim, interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção sempre necessária e constante do estado de direito, com o aperfeiçoamento do sistema jurídico.
Aquele que doutrina, ensina ou instrui um outro alguém. Compõem "Doutrina Jurídica" textos com rigor científico de autoria de profissionais do Direito. São várias as funções da doutrina dentro do mundo jurídico. Ela permite o estudo aprofundado de normas e princípios, sendo responsável pela atualização dos conceitos e institutos. Tal processo é fundamental para que os profissionais estejam sempre em contato com a realidade dinâmica. A doutrina é responsável também pela organização de todo o conteúdo jurídico, numa divisão dos vários ramos e espécies de normas, o que torna mais fácil a compreensão do ordenamento. Outro ponto importante são as observações direcionadas ao objeto de estudo, resultado do senso jurídico e crítico que deve influenciar o estudioso. Isso significa que a doutrina não deve se limitar a dizer o direito, é preciso submeter a lei a uma avaliação, sob diferentes ângulos de enfoque, acusando suas falhas e deficiências do ponto de vista lógico, sociológico e ético. Desse modo, através do debate, da confrontação intelectual, é possível que se encontre a