A Doutrina Jur Dica

A Doutrina Jurídica
É o conjunto de estudos de juristas, filósofos e pensadores, e tem como objetivo esclarecer e expor todos os temas relativos ao Direito, ou seja, interpretar as normas vigentes, atualizar e desenvolver novos institutos jurídicos. A doutrina jurídica possui uma importância fundamental para o Direito, pois influencia de maneira indireta na elaboração das leis e nos julgamentos e fornece pontos de apoio tanto para ao legislador e ao juiz, em suas atividades.
Funções da Doutrina
São varias as funções da doutrina dentro do mundo jurídico. Ela permite o estudo aprofundado de normas e princípios, sendo responsável pela atualização dos conceitos e institutos. Outro ponto importante em que doutrina se faz importante é no caso da chamada analogia legal, ou seja, o trabalho do estudioso concentrado nas lacunas da lei, assuntos os quais esta não trata ou não alcança, ou mesmo quando a lei é explicitamente defeituosa.
Função Criadora. O Direito tem que acompanhar a evolução social mediante a criação de novos princípios e formas. É a Doutrina que introduz os novos significados, conceitos, teorias e institutos no mundo jurídico. A evolução da ordem jurídica, substituindo os antigos institutos por modernas concepções, calcadas na realidade subjacente, decorre do labor dos juristas.
Função Prática. Decorre da sistematização do conjunto das disposições relativas ao assunto da pesquisa jurídica, ou seja, o doutrinador ao pesquisar os textos normativos, também os sistematiza, os organiza. Esse trabalho é demasiadamente importante para todos os que participam do universo jurídico, eis que é a partir da seleção das normas que alcançaremos o conhecimento jurídico.
Função Crítica. O jurista deve realizar o submetimento da legislação ao a juízos de valor, em diversos ângulos de enfoque, não se limitando a definir a mensagem contida nos textos normativos, pois é dentro de uma visão dialética de oposições doutrinárias que o progresso jurídico se transforma