Dos Delitos e das Penas

Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina – FACAPE
Curso: Direito Disciplina: Direito Penal I
Professor: Edvanilson 3º Período
Acadêmico: Ruan Victor freire Rodrigues

Dos Delitos e das Penas – Cessare Beccaria

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
A sociedade desde os primórdios sempre necessitou de um conjunto de Leis que regrassem o convívio social e organizasse, através de Leis, as relações humanas de necessidade. O fato é que essas Leis primeiramente atingiram apenas a parte “mais fraca” da sociedade.
Nem sempre as Leis que organizavam a sociedade naquela época se validaram a todos. De maneira que a sociedade colocou o Poder nas mãos de alguém o Poder de inicio foi centrado e determinado a um tirano que em sua maioria não se preocupavam com o bem comum e o bem da totalidade. Mas sim, com seus próprios interesses e desejos pessoais.
O fato é que durante décadas de penais cruéis e de barbaridade a sociedade sofreu com uma falta de humanismo por parte das autoridades naquela época. Abusos de Poder e falta de segurança jurídica, sujeitos apenados conforme a vontade dos tiranos e penas cruéis.
CAPÍTULO II – ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR
As Leis surgiram por necessidade do povo de se organizar, já que, primeiramente, houve a necessidade de surgir agrupamentos de pessoas com o objetivo de se proteger, caçar, etc. A sobrevivência então uniu os povos antigos fazendo com que eles em suas relações criassem Leis internas que regessem suas relações buscando o bem comum.
O problema é que para alcançar esse bem comum eles teriam que abrir mão de alguns direitos seus que acabavam incidindo no direito do outro. Mas deixar de praticar determinados atos traziam benefícios mais vantajosos do que restrições de seus direitos. A junção dessas partes, ou seja, desses direitos de cada um, constituiu então a soberania da nação. Porém, era necessária a imagem de um líder que não só controlasse a soma desses direitos como também administrasse toda a sociedade promovendo