dos delitos e das penas resenha

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. Lucia Guidicini e Alessandro Berti Contessa. São Paulo. Martins Fontes. 1991.
Cesare Beccaria nasceu em Milão no ano de 1738. Ele foi educado em Parma pelos jesuítas, e foi um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão. Beccaria fez parte da redação do Il Caffè. Cesare obteve diploma em jurisprudência em Pavia.
O livro Dos delitos e das penas foi escrito em 1763 e publicado originalmente em 1764, o seu titulo original esta escrito em italiano e se chama Dei Delitti e Delle Pene. Em seu livro Beccaria expõe que as leis surgiram para acabar com as guerras e para zelar a segurança e tranquilidade, porém para isso tiveram que sacrificar parte de sua liberdade. Além disso, toda pena que não vinha de uma necessidade era considerada tirânica, ou seja, o soberano tem o direito de punir, mas somente aquela que se refere ao bem comum, e para que outros não tomem para si os direitos dos outros. Porém isso gera consequências, pois só as leis podem decretar as penas, mas só um legislador pode aplica-la, a segunda consequência e que cada membro da sociedade está interligado, caso ocorra um delito um iria acusar o outro, por isso se fazia necessário uma terceira pessoa para intermediar as sentenças.
Beccaria cita uma quarta consequência:
”As leis penais não podem só ser interpretadas pelos juízes criminais, ele faz o seguinte questionamento: quem e o verdadeiro interprete das leis? Seria o soberano que e o depositário das vontades do povo ou o juiz que a examina” Ou seja, para ele cada um tem uma visão diferente das leis, o que pode levar a um falho julgamento. Segundo Cesare as leis são obscuras e depende do da interpretação de cada um, as leis pode ser interpretadas tanto para ajudar uma pessoa ou para acabar com ela, e nem todos sabem interpreta-las, deixando as pessoas a mercê daqueles que se julgam capazes. Cesare ainda diz que os delitos e as penas deviam ter uma proporção, ou seja, os delitos