domicilio

1. O tipo objetivo é entrar ou permanecer e o elemento subjetivo é o DOLO, não há forma culposa.
2. Não há violação co base no parágrafo 5º, inciso I pois não se compreende como a casa e sim hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva. Porém se tratando de uma casa que possua vários cômodos será considerada violação pois nesse caso configura-se a casa.
3. Sim, pois existe a permição de um dos moradores.
4. Existe infração,mas não a mesma infração de uma casa habitada.
5. A diferença é que: o artigo º da Le 4808/65 fala do abuso de poder por parte de uma autoridade, enquanto o parágrafo 2º do artigo 150 do CP fala do funcionário público que age fora dos limites da lei.
6. Sim, foi revogada tacitamente.
7. É considerada inconstitucional, porque a constituição proíbe a violação de correspondência, seja ela destinada pra quem for.
8. Não, pois é licito ao cônjuge pois o casamento traz para o casal direitos e deveres incompatíveis do estado de solteiro, porem essa violação é parcial ; ou seja algumas correspondências permanecem invioláveis. Entre os sócios sempre existe violação de correspondência expresso no artigo 151 do CP.
9. É uma norma penal em branco, pois não define o que se entende por sigiloso ou reservada.
10. Pode em face do artigo 154 do cp, em face do sigilo da proteção.
11. Plagio é violar direitos do autor e o que lhes são conexos.
12. Sim é crime, se visar lucro e sem autorização do autor.
13. A doutrina do direito autoral qualifica como obra intelectual toda aquela criação que é resultante de uma criação de espírito humano, revestino-se de originalidade, inventividade e caracter único sobre um suporte material qualquer.
14. Sim, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 184 do cp, se a vioação consistir em reprodução total ou parcial com o intuito de lucro direto ou indireto por qualquer meio ou processo de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma. Sem autorização expressa do autor, do artista interprete ou