DOLO E CULPA

DIREITO PENAL - DOLO E CULPA
1. Dolo
Pode-se conceituar dolo como a consciência e a vontade. A consciência é em relação a situação fática e não em relação a ilicitude do fato (teoria finalista). Dolo
Culpa
Peterdolo
Direito: existe a previsão e há o desejo;
Inconsciente: não há previsão do fato, mas era previsível.
É um crime qualificado, sendo que a conduta é dolosa e o resultado é qualificador, pois é culposo.
Eventual: há a previsão e assume o risco;
Consciente: existe a previsão, mas espera evitar;

1.1 Dolo Direto
É a consciência somada com a vontade. O sujeito prevê o resultado e atua com a intenção de alcançá-lo. Ou seja, o sujeito se preocupa em realizar o resultado.
1.2 Dolo Eventual
É a consciência somada a assunção do risco. O sujeito faz a previsão do resultado, mas não é isso que deseja. O sujeito apenas aceita o risco, mas acredita que não irá ocorrer. 2. Culpa
Culpa é a quebra de um dever de cuidado. A culpa é a inobservância de um dever, ou seja, de um cuidado. O crime culposo é excepcional em nosso ordenamento. É necessário estar previsto em lei tal modalidade. Negligência: é um descuido omissivo. Não se toma o cuidado devido. Não se aceita o risco.
Imprudência: é um descuido comissivo. O sujeito age com descuido;
Imperícia: é falta de conhecimento especifico da profissão. Existe a culpa consciente e a culpa inconsciente. A culpa consciente é aquele que o sujeito faz uma previsão de qual será o resultado, todavia, o sujeito não quer e nem aceita o risco. A diferença da culpa para dolo eventual é que o sujeito na culpa tem certeza que irá evitar o resultado. Já na culpa inconsciente, o sujeito não faz a previsão do resultado, que é previsível.

QUAL É A DISTINÇÃO ENTRE DOLO DIRETO, DOLO EVENTUAL, CULPA CONSCIENTE E CULPA INCONSCIENTE?

O dolo direto ou determinado configura-se quando o agente prevê um resultado, dirigindo sua conduta na busca de realizá-lo. Já no dolo indireto ou indeterminado, o agente, com a sua conduta, não busca