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livro conceitos basicos de teoria geral do estado

O estado é a entidade politico-social juridicamente organizada para executar os objetivos da nacionalidade soberana. O primeiro autor que introduziu o termo Estado, no sentido próximo do atual, foi Maquiavel, na obra “O Príncipe”.
Existem diferenças entre “Estado” e “nação”. Nação é comunidade que se caracteriza por sentimentos relativamente uniformes. Já a definição de Estado envolve, necessariamente, o aspecto de organização jurídica desse conjunto de pessoas (sociedade).
O Estado então é configurado em Três elementos básicos: 1 Território: base física do Estado; 2. povo: associação humana; 3. governo: comando por parte de autoridade soberana.
A origem do estado não é certa, portanto, há uma série de teorias que tentam explicá-la. Entre elas destacam-se a teoria economista, a Contratualista e a jusnaturalista. Elas concordam com a afirmação: O Estado é uma forma de dominação, que atende as classes hegemônicas.
A teoria economista (ou marxista) é conhecida como a "visão negativa sobre o Estado". A posição do marxismo, é que a infra-estrutura determina a superestrutura, mas ao tomar conhecimento das contradições, o homem pode agir ativamente sobre aquilo que o determina.

A teoria contratualista, conhecida também como a "visão positiva sobre o Estado". Onde o Estado é baseado em um consenso.
Três grandes pensadores modernos marcaram a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau.
Hobbes (1588-1679) acreditava que o contrato foi feito porque o homem é o lobo do próprio homem. Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante .Neste sentido, o Estado surge como forma de controlar os "instintos de lobo" que existem no ser humano e, assim, garantir a preservação da vida das pessoas.
Locke (1632-1704) acreditava que parte do princípio de que o Estado existe em função da necessidade de existir uma instância acima do julgamento parcial de cada cidadão, de acordo