Doações de Bens Pessoa Jurídica
Disciplina: Administração de Materiais
Tutor: Otacilio Donisete Franzini
Aluno: Antonio Fernando Ramos
Exercite seus conhecimentos sobre a doação de bens para a escola: uma empresa de informática renovou alguns de seus equipamentos e doou para a escola em que você trabalha cinco computadores e uma impressora. Quais procedimentos você deve adotar para a recepção correta desses bens?
Doações de Bens Pessoa Jurídica Toda doação para escola pública deve ser feita por meio da APM da escola, ou seja em nome dela. No caso da doação ser feita por pessoa jurídica, deve seguir os seguintes passos:
Oficio á Dirigente de Ensino solicitando a incorporação dos bens;
Ata com a deliberação da APM doando os bens para a escola;
TERMO DE DOAÇÃO (com assinatura do Diretor Executivo da APM e do Diretor (a) da Escola);
DECLARAÇÃO DO DOADOR;
SE EXISTIR - Cópia da(s) Nota(s) Fiscal(is) da origem do(s) Bem(ns) Doados;
Cópia do Contrato Social (ou documento equivalente), que comprove a autoridade do doador para o ato (nome da pessoa que assina a declaração de doação);
Próximo passo, juntar toda esse processo em enviar com relação de remessa para o setor de patrimônio da Diretoria de Ensino da região, onde será autuado o processo de incorporação dos bens.
Após resposta favorável por parte da Dirigente, convocar os membros da APM e comunica-los e deliberar sobre os próximos passos, que são:
Inventário de cada item doado com nome, quantidade e valor;
Identificação dos itens recebidos em lugar visível, por meio de etiquetas ou código de barras.
Importante: Se a ata for digitada posteriormente, deve constar que é cópia fiel de Ata da reunião do dia, constar data, fls, livro nº da Diretoria Executiva da APM e no final assinada por quem lavrou a ata, pela Direção e membros da APM.