Doação

2610 palavras 11 páginas
UNIARP- Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Curso;Direito

Disciplina;Linguagem Juridica

Professora;Patricia Faoro Casagrande

Academicas;Auciléia Bado, Simoni Ap. Furtado

Fase; 2°

ADOÇÃO

12010/2009

Caçador, 25 de março de 2013.

Introdução

Adoção é um ato juridico entre pessoas, que pode se feito por casais heteros, casais homossexuais e solteiros. Na nova dinâmica legal, a adoção constituí- se em benefício basicamente do adotando, sendo ele irretratável e perpétuo depois de consumado, que constrói laços de paternidade e filiação, com todos os direitos e obrigações decorrentes dessa relação.

No Brasil a adoção é regida por Leis que regulamentam quem pode ser adotado e quem pode se adotante. Sendo o requisito básico para quem quer adotar, ser maior de 18 anos independente do seu estado civil,e já uma criança ou adolescente para ser adotado (a) necessita das seguintes condições: Crianças e adolescentes destituídos do Poder familiar; Criança ou adolescente com até 18 anos; Maior de 18 anos que está sob guarda ou tutela dos adotantes; Maiores de 18 anos.

Existem formas variadas de adoção podendo ser legais ou naõ .Infeslismente o processo de adoção e´muito burocratico,Oque faz com que a ilegalidade ocorra com mais frequencia, alem desses obstaculos há tambem o preconceito de quem quer adotar buscando a perfeição desse novo membro.

A adoção nada mais é que a busca da constituição de uma familia, dando a quem precisa um lar especial. Baseando-se no mutuo afeto, carinho e acima de tudo muito dedicação com esse novo membro da familia.

O que é adoção

Adoção é à maneira da criança ou adolescente ser inserido em uma família substituta, aonde recebe os mesmo direitos que dos filhos biológicos ou naturais oriundos do casamento inclusive para fins sucessorios.

Adoção é um ato juridico solene pelo qual um sujeito estranho é introduzido como filho na familia como adotande, passando a ter os mesmo

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