Do Estado Liberal Ao Estado Social

1651 palavras 7 páginas
Do Estado liberal ao Estado social

Introdução
Na introdução, Bonavides ressalta o fato de que o mundo, nos séculos XVIII ao XX, atravessou duas grandes revoluções: a revolução da liberdade e da igualdade; e a revolução da fraternidade (inicia-se tomando como objeto o “Homem concreto”, a “ambiência planetária”, o sistema ecológico, a “pátria-universo” e, na sua vertente mais recente, focasse na revolução do Estado Social, na concretização constitucional tanto da liberdade quanto da igualdade).
Em uma sequência cronológica, tem-se que, primeiro, foram rompidas as amarras dos regimes totalitaristas para se sustentar a necessidade de um Estado liberal. Depois, como oferta de contraponto, o Estado socialista. Em seguida surgiu o Estado social com a sua constituição programática, eivada de conceitos abstratos, de declaração formal da existência de direitos. Por último, o Estado social, sob nova roupagem, o “Estado social dos direitos fundamentais”, aparelhado da juridicidade e da concreção dos preceitos e regras garantidoras desses direitos.
Em suma, Bonavides afirma que o Estado social, idealizado após a Segunda Guerra Mundial, e sob os valores da dignidade da pessoa humana, despontou para conciliar de forma duradoura e estável a Sociedade com o Estado, consubstanciando, assim a única e razoável alternativa para as democracias do futuro.
Das origens do liberalismo ao advento do Estado Social

Segundo ensinamento de Bonavides, o Estado, conforme a doutrina liberal, era visto como oponente da liberdade. Já para as doutrinas contratualistas, o Estado seria a criação deliberada e consciente da vontade dos indivíduos que o compõe, necessário para a organização das várias vontades individuais.
Com a revolução promovida pela burguesia, surgiu a noção de Estado de Direito, de Estado “como armadura de defesa e proteção da liberdade”, noção com manifestos traços de Direito Natural. O erro da burguesia foi tentar fazer da doutrina de uma classe a doutrina de todas as classes. E

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