Direitos Humanos

Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789

"...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o candidato se recusou a retirá-la e, consequentemente, não foi admitido. Poderia este trabalhador pretender alguma forma de reparação, alegando discriminação religiosa ou restrição indevida de sua liberdade de religião?..."

Solução do caso (3):

c) Há uma forte relação de coerência, isto é, uma profunda consistência e reciprocidade entre a restrição imposta ao direito fundamental do empregado e a atividade profissional que lhe incumbiria exercitar (trabalhar na cozinha do restaurante), sendo importante destacar que se tratava de norma dirigida indistintamente a qualquer pessoa candidata àquela função, independentemente da crença religiosa.

Passo 2: Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas.
O texto relata a história de uma pessoa que procurava emprego,e quando encontrou ficou em uma situação dificil,pois ele tinha uma religião onde não se podia retirar sua barba e como o emprego era em um restaurante ele teria que retira-la e por se rejeitar a isso ele perdeu a oportunidade de emprego.Acredito que neste caso não houve preconceito pois o empregador não se importava com a religião do individuo e sim com o ramo da empresa,mas que devido a ser alimenticio ele teve que optar por não contratar o empregado ja que o mesmo se recusaria a retirar barba,onde seria nescessario