DIREITOS FUNDAMENTAIS

DIREITOS FUNDAMENTAIS MANIFESTAES POPULARES, DIREITOS ENVOLVIDOS E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE ATUAL INTRODUO Os direitos fundamentais, muito embora positivados e protegidos pela nossa Lei Maior, a Constituio Federal, podem ser aprofundados e discutidos nos mais diversos mbitos sociais e jurdicos. Podemos por exemplo nos questionar at onde esses direitos realmente so aceitos, como no caso da eutansia, e dos direitos fundamentais de liberdade no geral. Essa pesquisa foi elaborada no intuito de levantar a questo das liberdades dos indivduos e at onde esse direito de fato respeitado, ao mesmo tempo do qual falaremos do seu impacto na sociedade contempornea. Sendo assim, aprofundamos nossa pesquisa nos direitos fundamentais com foco na liberdade de pensamento, expresso e as polmicas manifestaes populares ocorridas nos ltimos meses em nosso pas, as quais se deram graas s concorrncias desses direitos. Este trabalho est dividido de forma que a apresentao do tema seja sucinta e de fcil compreenso e entendimento. J no desfecho so apresentadas as concluses e as principais relaes desses direitos e a forma que esto inseridos em nosso meio. 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS 2.0.1 CONCEITO E HISTORICIDADE Direitos fundamentaisreferem-se quelesHYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Direitos o Direitosdireitosdo ser humano que so reconhecidos eHYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/CodificaC3A7C3A3o_jurC3ADdica o Codificao jurdicapositivadosna esfera doHYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Direito_constitucional o Direito constitucionaldireito constitucionalde um determinadoHYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Estado o EstadoEstado. Entretanto, a quem se destina exatamente esses direitos Quais os seres humanos que gozam desses privilgios Para iniciarmos a pesquisa, tomamos como base a definio dada pelo Art. 5 da Constituio Federal de 1988 Art. 5 Todos so iguais perante a lei, sem distino de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pas a