Direito e Moral

TEMA: MORAL E DIREITO
DELIMITAÇÃO DE TEMA: Aspectos relevantes no processo de diferenciação entre moral e direito na vida em sociedade, através da ótica dos acadêmicos de contabilidade da FATEC.
PROBLEMA: Qual a diferença entre moral e direito e suas afetações no contexto social?
JUSTIFICATIVA: O homem é um ser social e precisa estar em contato com seus semelhantes e formar associações. Ele se completa no outro. Somente da interação social é possível o desenvolvimento de suas potencialidades e faculdades. Dessas interações surgem os conflitos, oriundos das várias facetas e formas de pensar do indivíduo, aliadas a ética de cada grupo e a moral inerentes em cada um. Mas como criar uma forma de resolver esses conflitos? A resposta a esta questão passa pelo estudo do direito. Contudo é necessário entender a diferença entre a moral e o direito, para entendermos sua influência no contexto social.
A moral é o conjunto de normas que orientam o comportamento dos indivíduos e a conduta de um grupo social. As normas, sejam de ordem moral ou jurídica, buscam harmonizar as relações entre os indivíduos, e, por isso, devem ser seguidas por todos. São orientadas pelos valores culturais próprios da sociedade a que se aplicam.
A moral contém as regras que são cumpridas espontaneamente sem a necessidade de coação. A moral vem da consciência ética do indivíduo. O indivíduo que age dentro da moral e possui consciência desse ato, já se enquadra as regras dos ditames da moral.
Já o direito é um campo mais restrito, relacionando-se estreitamente com o Estado, que busca regular as relações intersubjetivas (porque, tais relações podem também estar inseridas no âmbito da Moral), investindo-se da prerrogativa de punir os casos de desobediência. As normas morais atingem um campo mais amplo de aspectos da vida humana e são cumpridas a partir da convicção pessoal de cada indivíduo. Podemos tomar como exemplo o caso de um pai que se nega a prestar alimentos aos filhos e o juiz o obriga