direito e linguagem

Direito e Linguagem
Uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao direito

1. Waismann e a textura aberta da linguagem Friedrich Waismann, filósofo da linguagem, empregou, pioneiramente, o conceito de textura aberta, open texture, da linguagem, o qual emerge no contexto mais amplo da discussão sobre a possibilidade de verificação das afirmações em geral, da possibilidade do fornecimento de uma verificação conclusiva para as afirmações sobre objetos materiais, ou seja, afirmações empíricas. Foi em seu artigo Verifiability1, ao elaborar a discussão sobre o conceito de abertura da linguagem, que ele se propôs a discutir esta posição: “O significado de uma afirmação é o seu método da verificação” 2, tomada pelos positivistas lógicos que identifica o significado de uma afirmação com o seu método de verificação. Ademais, por textura aberta entende-se que a palavra que representa a qualidade não tem seu uso previsto para todas as situações que possam surgir, ou seja, ela engloba os casos em que não se sabe se um termo se aplica ou não em função de não termos previsto essa nova situação no momento em que se constitui o significado original da palavra. Logo, a definição do conceito não é exaustiva ou é incompleta, ou seja, esse conceito empírico possui uma textura aberta ou uma definição incompleta.
Assim, para averiguar a fundo o elo e a relação entre a afirmação e a sua verificação, Waismann propõe-se a investigar, primeiramente, o que se quer dizer por “método de verificação”. 1.1. Sobre afirmações e métodos de verificação Para tanto, Schlick ajuda a esclarecer o que se quer dizer por método de verificação e a sintetizar como esse método fornece o significado da afirmação quando diz que para entender uma proposição, nós precisamos ser capazes de indicar, com exatidão, aquelas circunstâncias particulares que tornariam a proposição verdadeira e aquelas que a tornariam falsa. Aí, as circunstâncias significam os fatos das