Direito e Lesgislação

Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio

O cidadão deve lutar para que o seu direito seja respeitados e ter a consciência de cumprir o seus deveres.
O cidadão tem o direito de ir e vir, igualdade perante a lei, direito de não ser torturado e de não receber tratamento desumano, a sua particularidade, de liberdade de expressão, de reunião e as liberdades politicas e religiosas e direito a informação.
Como cidadão tenho o dever de votar, obedecer as leis, respeitar os direitos sociais alheios, se sustentar com seu trabalho e alimentar parentes incapazes, educar e proteger os semelhantes e proteger o patrimônio comunitário.
O estado de defesa e usado para preservar a ordem publica e a paz social ameaçada por grave instabilidade institucional ou atingida por grandes proporções da natureza.
O estado de sitio e usado quando o estado de defesa não resolveu o problema que envolve todo o país ou caso de guerra.

Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podemsofrer qualquer tipo de limitação?

Conforme foi descrito na pesquisa Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio, todo cidadão tem o direito de ir e vir mas isso não significa que esse direito e ilimitado, os direitos só são absolutos se você não interferir outro cidadão alheio sendo assim punido e tendo seus direitos limitados. Mas caso os direitos fossem absolutos poderia ocorrer varias controversas ,como na liberdade de expressão eu poderia utilizar essa liberdade para causar calunia. Outro exemplo e a lei Maria da Penha aonde se o marido agredir a esposa ele pode ter seu direito de ir e vir limitado. Existe também o desconhecimentos das leis aonde pessoas passam por situações que não e necessária perante a lei mas que e praticada por falta do conhecimento da mesma.
Sendo assim vemos que nossos direitos não são absolutos, mas sim limitados para que haja um equilíbrio na sociedade.